A Lei Federal nº 12.644, sancionada em 16 de maio de 2012, incluiu no calendário oficial do Brasil o Dia Nacional da Umbanda, a ser celebrado todo 15 de novembro — data em que, em 1908, o médium Zélio Fernandino de Moraes manifestou o Caboclo das Sete Encruzilhadas em Niterói (RJ).
Uma data disputada
Antes da lei, umbandistas de todo o país debatiam qual data melhor representaria a religião — circularam propostas como 13 de maio e 22 de novembro. O 15 de novembro prevaleceu por unanimidade nas discussões organizadas pelo movimento umbandista, por reunir a fundação doutrinária e um simbolismo extra: é o mesmo dia da Proclamação da República, que estabeleceu o Estado laico no Brasil.
O que a lei mudou
Oficializar a data deu à umbanda visibilidade institucional: escolas passaram a tratar do tema, prefeituras incluem a data na programação pública e os próprios fieis encontraram no calendário um ponto de encontro nacional. Em 2025, as celebrações reuniram milhares de pessoas em atos públicos em várias capitais — prova de que a lei cumpriu seu papel de reparação e pertencimento.